A Organização Mundial da Saúde (OMS) deu um passo significativo nesta quinta-feira (15) ao aprovar uma proposta do Brasil para incluir os feminicídios na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Essa alteração busca aprimorar a visibilidade e a identificação das mortes de mulheres decorrentes da violência de gênero, um tema que, até então, era frequentemente subnotificado nos registros de saúde.
Na prática, essa nova classificação permitirá que os óbitos de mulheres relacionados a feminicídios sejam registrados de maneira específica, em vez de serem apenas catalogados como agressões. A medida foi aceita unanimemente durante a Reunião Anual da Rede de Centros Colaboradores para a Família de Classificações Internacionais da OMS, realizada em Sydney, Austrália. Essa aprovação representa um avanço na luta contra a violência de gênero, proporcionando dados mais precisos para a elaboração de políticas públicas eficazes e direcionadas.
A CID tem o papel de padronizar a identificação de doenças e causas de morte, e a inclusão do feminicídio permitirá que esses casos sejam reconhecidos em estatísticas de saúde, o que é crucial para entender a magnitude do problema. O Ministério da Saúde brasileiro destacou que a identificação mais detalhada das mortes por violência de gênero pode contribuir para um melhor planejamento e avaliação de intervenções sociais e de saúde.
Um dos principais objetivos da proposta é melhorar a coleta de dados relacionados à saúde das mulheres, especialmente aquelas que buscam atendimento médico após sofrerem agressões. Registros mais precisos podem trazer à luz trajetórias de violência, permitindo que serviços de saúde e políticas públicas sejam mais eficazes em sua abordagem. Além disso, a comparação dos dados entre diferentes países poderá fornecer insights valiosos sobre as estratégias de enfrentamento da violência adotadas em diversas realidades.
O Brasil também tem promovido outras iniciativas para combater a violência contra as mulheres, como o atendimento psicológico remoto oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do aplicativo Meu SUS Digital. Essa proposta aprovada pela OMS se insere em um contexto mais amplo de ações voltadas para a proteção das mulheres, reforçando a necessidade de um sistema de saúde que não apenas atenda, mas também previna a violência de gênero.
A reunião que resultou na aprovação da proposta brasileira começou na segunda-feira (12) e se estenderá até sábado (17), quando especialistas de todo o mundo discutirão melhorias na CID-11. Essa mudança, embora celebrada, ainda deixa em aberto questões sobre quando e como será implementada efetivamente nos sistemas de registro da saúde.
